Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o PETMOL, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O PETMOL é uma plataforma digital que oferece:

• Gerenciamento de informações de saúde de pets (vacinas, vermífugos, consultas)
• Agendamento e controle de eventos (banho, tosa, consultas veterinárias)
• Busca de estabelecimentos pet-friendly (petshops, clínicas, emergências)
• Sistema de lembretes para cuidados com pets
• Carteirinha digital de vacinação

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para usar determinadas funcionalidades do PETMOL, você precisa criar uma conta fornecendo:

• Nome completo
• Endereço de e-mail válido
• Senha segura
• Telefone (opcional)

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

4. Privacidade e Proteção de Dados

Respeitamos sua privacidade e protegemos seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

5. Uso Aceitável

Você concorda em usar o PETMOL apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É proibido:

• Usar o serviço de forma fraudulenta ou enganosa
• Violar direitos de propriedade intelectual
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Tentar acessar áreas não autorizadas do sistema
• Usar o serviço para spam ou comunicações não solicitadas
• Compartilhar sua conta com terceiros

6. Dados de Pets

Você é o único responsável pela precisão e veracidade das informações inseridas sobre seus pets. O PETMOL não se responsabiliza por:

• Informações incorretas ou desatualizadas
• Decisões tomadas com base nas informações armazenadas
• Perda de dados devido a falhas técnicas (recomendamos manter backup)

Importante: O PETMOL é uma ferramenta de organização e lembretes. Sempre consulte um médico veterinário qualificado para decisões relacionadas à saúde do seu pet.

7. Estabelecimentos Parceiros

O PETMOL pode listar estabelecimentos parceiros (petshops, clínicas, etc.). Nós não somos responsáveis por:

• Qualidade dos serviços prestados por terceiros
• Preços, disponibilidade ou políticas dos estabelecimentos
• Disputas entre usuários e estabelecimentos

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do PETMOL (textos, gráficos, logos, ícones, imagens, software) é propriedade da PETMOL ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

9. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

10. Limitação de Responsabilidade

O PETMOL é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de lucros ou dados
• Interrupção de negócios

11. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se violarmos estes Termos.

12. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais brasileiros.

13. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas através de e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

14. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• Email: contato@petmol.com.br
• Através do formulário de contato na plataforma